Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201081725Para a construção de um edifício ou o exercício de uma profissão é necessário que o Poder Público emita um ato administr...1457941201081725Ano: 2014Banca: IV - UFGOrganização: IF-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Conceito e Classificação dos Atos AdministrativosPara a construção de um edifício ou o exercício de uma profissão é necessário que o Poder Público emita um ato administrativo ao particular interessado. Esse tipo de ato é conhecido como Aconcessão. Bautorização. Clicença. Dpermissão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019319Direito AdministrativoOs servidores públicos estatutários sãoQuestão 457941200407186Direito AdministrativoNos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a decisão judicial que estabeleça interpretação nova sobre norma administrativa de co...Questão 457941200529997Direito AdministrativoDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, o prazo para interpor recurso da decisão que nega acesso à informação, a contar de sua ciência, é deQuestão 457941200811032Direito AdministrativoA forma histórica de administrar o Estado que surgiu na metade do século XIX e partiu da desconfiança prévia nos administradores públicos pelos cidadã...Questão 457941200873162Direito AdministrativoDe acordo com o art. 1º da Lei 8.429/92, “o sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutelará a probidade na organização do...Questão 457941200945148Direito AdministrativoLeia o caso a seguir.Ex-prefeito de um município brasileiro foi condenado, em janeiro de 2021, por ato de improbidade administrativa em virtude da aus...Questão 457941201268023Direito AdministrativoQual é a modalidade de licitação utilizada para contratações de obras e serviços de engenharia com valores superiores ao limite estabelecido por lei?Questão 457941201571721Direito AdministrativoPor vinte anos, um homem possuía um açougue sem nunca ter solicitado o devido alvará no órgão de vigilância sanitária. Também nunca foi fiscalizado, p...Questão 457941201678233Direito AdministrativoSegundo o Decreto n. 7.892/2013, em quais modalidades do tipo menor preço a licitação, para o registro de preços, pode ser realizada?Questão 457941201736713Direito AdministrativoVisando ao interesse comum, os serviços públicos se incluem como um dos objetivos do Estado e são definidos doutrinariamente com base em critérios que...