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O dever de esclarecimento consistente na atividade do(a) juiz(a) de requerer às partes processuais esclarecimentos sobre...

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457941201081937
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo
O dever de esclarecimento consistente na atividade do(a) juiz(a) de requerer às partes processuais esclarecimentos sobre suas alegações e pedidos, visando a evitar a decretação de nulidades e a equivocada interpretação do(a) magistrado(a) a respeito de uma conduta assumida pela parte, é uma das vertentes do princípio:
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