Julgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução proces...

Entre outras atribuições estabelecidas no Código de Processo Penal (CPP), compete ao juiz das garantias

A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir. Caso haja aditamento da denúncia, o juiz, na sentença, fica adstrito...

Acerca da ação penal, dos sujeitos processuais, de seus assistentes e auxiliares, assinale a opção correta.

A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.

A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito policial ou da execução penal.

Em relação à Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas, assinale a opção correta.

A respeito da situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.Caso Jaime seja indígena, a competência para processá-lo e julgá-lo é da justiça ...

Acerca dos ritos especiais de julgamento envolvendo crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Com referência ao caso hipotético apresentado, julgue o item a seguir, relativo a aspectos do processo penal. Em eventual audiência de custódia, o jui...

As eventuais nulidades relativas ocorridas na instrução criminal do processo ordinário