Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941201082090Assinale a alternativa que trata corretamente sobre as regras de extinção de contrato do trabalho.1457941201082090Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modalidades e Obrigações na Rescisão do Contrato de Trabalho | Rescisão do Contrato de TrabalhoAssinale a alternativa que trata corretamente sobre as regras de extinção de contrato do trabalho.AExtinguindo-se a empresa, sem a ocorrência de motivo de força maior, ao empregado estável despedido é garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga em dobro. BConstitui hipótese de justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação para o exercício da profissão, em decorrência de conduta culposa do empregado.CAos pais, tutores ou responsáveis é facultado pleitear a extinção do contrato de trabalho de menor de 21 anos, desde que o serviço possa acarretar, para os seus representados, prejuízos de ordem física ou moral.DO contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar 21 (vinte e um) anos, ressalvadas as hipóteses previstas na lei. EO contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que não será devido o aviso prévio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049927Direito do TrabalhoSobre sucessão empresarial, é correto afirmar, conforme as regras estabelecidas na Consolidação das Leis do Trabalho, que o sócio retirante responderá...Questão 457941200164315Direito do TrabalhoIntegram o salário do empregado as seguintes utilidades:Questão 457941200397034Direito do TrabalhoO Abono Salarial é um benefício no valor de um salário mínimo, assegurado ao trabalhador cadastrado no PIS/PASEP. Uma das condições legais para o seu ...Questão 457941200546678Direito do TrabalhoSobre a renúncia e a transação no Direito do Trabalho, é correto afirmar:Questão 457941200675170Direito do TrabalhoO salário estipulado por mês deve ser pagoQuestão 457941200763881Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, na despedida por justa causa, o empregado tem asseguradoQuestão 457941201273282Direito do TrabalhoNos termos da CLT, assinale a alternativa que trata corretamente sobre os danos extrapatrimoniais.Questão 457941201548978Direito do TrabalhoSão requisitos de validade do contrato de trabalho:Questão 457941201760636Direito do TrabalhoA sucessão de empregadores está prevista nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho. Em relação à matéria, é correto afirmar:Questão 457941201865191Direito do TrabalhoA NR-26 é uma norma regulamentadora que apresenta informações relativas à segurança nos ambientes de trabalho. Ela é responsável, entre outros, por ad...