///
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 e suas alterações, a criança e o adolescente “têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humana...
No que concerne à definição ou concepção do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que se trata
O órgão autônomo, essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, mas q...
Considerando que nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, inclusive os relativos à execução das medidas socioeducativas, será ad...
Leia as duas asserções a seguir: I. A quantidade de varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude não é decidida pelos Estados e Distri...
É da competência dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo legal: “O poder familiar será exercido, __________1 , na ...
No que concerne às atribuições da equipe técnica, é correto afirmar que compete ao Assistente Social
No que diz respeito às visitas de familiares a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, é correto afirmar que
Atente para o seguinte caso e analise as afirmações que se seguem: A autoridade policial, cumprindo mandado de busca e apreensão, apreendeu um jovem, ...