Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201082219Para os preceitos do Regime Jurídico, a vacância de função gratificada, no Município de Paraí, dar-se-á por: I. Dispensa...1457941201082219Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Paraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 1.941/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de ParaíPara os preceitos do Regime Jurídico, a vacância de função gratificada, no Município de Paraí, dar-se-á por: I. Dispensa. II. A pedido ou de ofício. III. Destituição. Quais estão corretas?AApenas I.BApenas III.CApenas I e II. DI, II e III.EApenas II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 5º da Resolução nº 03/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Viamão, na perspectiva da...Questão 457941200285674Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a disposições do Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Imbé, os Secretários Municipais, auxiliares do Prefeito, serão escolhidos entre...Questão 457941200357323Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No processo de enquadramento previsto no Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, serão considerados os seguintes fatores, EXCETO:Questão 457941200807739Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No tocante à seguridade social do servidor público do Município de Farroupilha, avalie as assertivas abaixo, com base na Lei Municipal nº 3.305, de 22...Questão 457941200823248Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 17 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Capivari do Sul, a avaliação de desempenho e de aperfeiçoamento profissiona...Questão 457941200993244Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 8/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais de Vacaria.Configura ac...Questão 457941201055471Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de Campo Bom, para as Sessões Extraordinárias, a convocação dos Vereadores, deverá ser expressa, acompanhada dos respectivos P...Questão 457941201274844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da coletividade, que merecerão tratamento p...Questão 457941201315865Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 005/10, ao vendedor ambulante é vedado: I. Comercializar qualquer mercadoria ou objeto não mencionado na licença. II. Estaciona...Questão 457941201592276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Porto Alegre, no capítulo sobre estrutura básica do PREVIMPA, o Conselho Fiscal...