No que se refere aos crimes contra a fé pública, julgue o item seguinte. O crime de falsidade ideológica é considerado c...

Quando o agente, mediante uma só ação, quer e obtém dois resultados distintos, ocorre

Marcos estava sendo acusado de roubo. Preocupado com o futuro de Marcos, que havia recentemente sido aprovado em um concurso para a carreira policial,...

O direito penal só deve se preocupar com a proteção dos bens jurídicos mais essenciais à vida em sociedade, constituindo a sua intervenção a ultima ra...

A respeito dos crimes contra a pessoa e o patrimônio, julgue o item que se segue.Situação hipotética: Lucas, descuidadamente, sem olhar para trás, deu...

Considerando as disposições do Código Penal a respeito de irretroatividade da lei penal e de prescrição, julgue o item que se segue.Segundo o Código P...

Com relação ao crime de moeda falsa, assinale a opção correta.

Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. Segundo o STJ, ainda que a reincidência não tenha sido reconhecida expressamente na senten...

Considere que Adolfo, querendo apoderar-se de bens existentes no interior de uma casa habitada, tenha adentrado o local e subtraído telas de LCD e for...

Suponha que Manoel, penalmente capaz, em caráter eventual e sem fins lucrativos, forneça droga ao amigo Carlos, também imputável, e, juntos, sejam fla...

Com relação à teoria geral do direito penal, julgue o item seguinte. A consciência atual da ilicitude é elemento do dolo, conforme a teoria finalista ...