Praticado o crime de tráfico de influência, se o agente alega que a vantagem também é destinada ao funcionário, a pena é...

Na coautoria é preciso a existência de:

Pedro, servidor de temperamento difícil, no horário de seu expediente, acaba praticando violência por interpretar de forma ofensiva, equivocadamente, ...

A abolitio criminis é causa de:

A pessoa jurídica no Direito Penal poderá ser responsabilizada por crimes do seguinte tipo:

Receber para si, de forma direta, antes de assumir função pública, mas em sua razão, vantagem indevida, configura o seguinte tipo de crime:

Se o funcionário público concorre para que seja subtraído bem público, em proveito alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de...

O tipo de crime que ocorre quando se omite intencionalmente em um documento declaração que nele deveria constar é:

Retardar, indevidamente, prática de ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, corresponde aos seguintes tipos de crime e de pena...

Quando os autores dos crimes praticados contra a Administração Pública em geral forem ocupantes de cargos em comissão de órgão da administração direta...

Se uma pessoa usurpa o exercício de função pública, auferindo vantagem, pratica crime apenado, além da multa, com: