Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201082591De acordo com as alterações estabelecidas pelo Decreto nº 546/2023 e a Resolução nº 24/2023, quais são as principais res...1457941201082591Ano: 2024Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços PúblicosDe acordo com as alterações estabelecidas pelo Decreto nº 546/2023 e a Resolução nº 24/2023, quais são as principais responsabilidades atribuídas aos consumidores de gás canalizado no Estado de Sergipe?AGarantir a manutenção e segurança dos equipamentos de medição, além de informar imediatamente a concessionária em caso de vazamentos ou irregularidades no fornecimento.BRealizar a instalação e manutenção dos dutos de distribuição de gás dentro dos limites da via pública.CArcar com os custos de expansão da rede de gás canalizado para áreas ainda não atendidas. DAssumir a responsabilidade exclusiva pela definição das tarifas aplicáveis ao seu consumo de gás. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200488529Direito AdministrativoA idade mínima para ser servidor público é de:Questão 457941200525438Direito AdministrativoO contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas contratuais, em relação aos encargos inerentes da contratação, assina...Questão 457941200656848Direito AdministrativoSegundo a Lei 14.133/21, o agente público dotado de poder de decisão, é corretamente chamado de:Questão 457941200657986Direito AdministrativoEm relação à motivação dos atos administrativos da administração pública, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200810196Direito AdministrativoAs empresas públicas e as sociedades de economia mista deverão observar, no mínimo, alguns requisitos de transparência, analise as alternativas a segu...Questão 457941200976403Direito AdministrativoQuanto aos critérios que devem ser observados nos processos administrativos da administração pública, escolha a alternativa INCORRETA:Questão 457941201108447Direito AdministrativoSobre a previsão do Tombamento (decreto-lei 25/37), assinale a alternativa correta:Questão 457941201201196Direito AdministrativoNos termos do art. 25, da Lei Nº 14.133/2021, marque a opção INCORRETA: “O edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocaç...Questão 457941201722634Direito AdministrativoO controle interno compreende cinco componentes inter-relacionados, sendo eles:Questão 457941201726003Direito AdministrativoAssinale a alternativa INCORRETA: