De acordo com as alterações estabelecidas pelo Dec...

Q: De acordo com as alterações estabelecidas pelo Decreto nº 546/2023 e a Resolução nº 24/2023, quais são as principais responsabilidades atribuídas aos consumidores de gás canalizado no Estado de Sergip

A) Garantir a manutenção e segurança dos equipamentos de medição, além de informar imediatamente a concessionária em caso de vazamentos ou irregularidades no fornecimento. | B) Realizar a instalação e manutenção dos dutos de distribuição de gás dentro dos limites da via pública. | C) Arcar com os custos de expansão da rede de gás canalizado para áreas ainda não atendidas. | D) Assumir a responsabilidade exclusiva pela definição das tarifas aplicáveis ao seu consumo de gás.

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Ano: 2024Banca: IESESOrganização: SERGASDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos

De acordo com as alterações estabelecidas pelo Decreto nº 546/2023 e a Resolução nº 24/2023, quais são as principais responsabilidades atribuídas aos consumidores de gás canalizado no Estado de Sergipe?

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