Quanto aos direitos e garantias fundamentais podemos afirmar que:

Considerando a execução do PNC, a instituição que atua como principal articulador federativo e aquela que exerce a função de coordenador executivo, re...

Acerca dos chamados direitos fundamentais tem-se certo que esses direitos dividem-se em duas categorias: os ditos direitos fundamentais liberais e os ...

Ooservando-se o regime constitucional dos direitos sociais, é INCORRETO afirmar que:

Sobre o conflito de direito intertemporal constitucional, é correto afirmar que:

Arespeito do regime constitucional de previdência social do servidor público, é correto dizer que:

A Constituição Federal de 1988, nos artigos 196 e 198, da Seção II Da Saúde, introduziu a garantia dos preceitos universalistas e democráticos. Tais p...