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No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue o item subsecutivo. Suponha que certa pessoa jurídica seja titular de uma marca que...
Assinale a opção correta com relação ao registro de empresa e às obrigações jurídicas que o empresário deve cumprir para o exercício regular de sua at...
Empresário, ainda que casado no regime da comunhão parcial de bens, não necessita da outorga uxória para alienar ou gravar com ônus real o patrimônio ...
Assinale a opção correta com base na Lei n.º 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade...
De acordo com o disposto no CC, o termo companhia ou sua abreviatura aplica-se à sociedade
O exercício do direito de retenção concernente aos bens sujeitos à arrecadação não é suspenso com a decretação da falência.
No tocante a propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito das condições de validade para a constituição do grupo societário.
Assinale a opção correta no que se refere a contratos bancários e contratos bancários impróprios.
De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, que trata do registro público de empresas mercantis e atividades afins, julgue o item a seguir. A alteração social...