Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201082836De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta...1457941201082836Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: IPREVDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei Complementar nº 412/2008 - Regime Próprio de Previdência dos ServidoresDe acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta em relação ao Conselho de Administração. AO mandato dos membros do Conselho de Administração é de quatro anos. BAs decisões do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria simples de seus membros, garantido o voto de desempate ao seu Presidente. COs servidores indicados e nomeados para participarem como membros do Conselho de Administração serão licenciados de seus cargos efetivos sem prejuízo da sua remuneração DO quorum mínimo para a instalação de sessão do Conselho de Administração é de dez membros EComposto por quatorze membros, tem como presidente o Secretário de Estado da Administração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200301067Legislação EstadualIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre o binômio tecnologias e mídia-educação desenvolvido pela Rede Municipal de...Questão 457941200369080Legislação EstadualA verificação dos requisitos básicos do estágio probatório, de acordo com a Lei Estadual nº 6745/1985, é realizada por uma comissão de:Questão 457941200631255Legislação EstadualNos termos da Lei Complementar nº 453, de 5 de agosto de 2009, que institui o Plano de Carreira do Grupo Segurança Pública - Polícia Civil, e adota ou...Questão 457941200637291Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores do Município, é correto afirmar:Questão 457941200835668Legislação EstadualO que o Colegiado de Classe, como uma instância deliberativa dentro das unidades educativas da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (RMEF), deve ...Questão 457941200904779Legislação EstadualSegundo Regulamento de Licitações e Contratos das Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina, na licitação para aquisição de bens, a CEASA ...Questão 457941201021832Legislação EstadualAssinale a alternativa correta com fundamento na Lei Orgânica de Chapecó.Questão 457941201619085Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 6.745/85, constitui infração disciplinar punível com demissão simples:Questão 457941201641825Legislação EstadualO ICMS, na maioria dos casos, tem como característica de tributação a essencialidade. Dentro dessa perspectiva, poder-se-ia afirmar que: 1. Para produ...Questão 457941202053356Legislação EstadualConforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, considera-se malha viária o conjunto de vias do Município, classificadas e hierarquizadas segundo cr...