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De acordo com Maria Carmelita Yazbek, em artigo publicado no ano de 2018 no periódico Serviço Social em Revista, a hegemonia do capitalismo sob dominâ...
No contexto das chamadas contrarreformas que são implementadas no país a partir da década de 1990, a ação social do Estado deve ter um caráter restrit...
As políticas sociais voltadas para as famílias é parte do cotidiano de intervenção dos assistentes sociais. Para que tais políticas afastem-se do viés...
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, colocou a assistência social como um direto dos cidadãos. A política nacional de...
O Código de Ética Profissional do Assistente Social em vigor estabelece alguns direitos e responsabilidades gerais do profissional. Dentre estes direi...
Segundo o que prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, as instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da gestão democráti...
O Programa Bolsa Família, além de garantir renda básica para as famílias em situação de pobreza, busca integrar políticas públicas, fortalecendo o ace...
De acordo com a Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social – Lei nº 8.662/1993 –, os Conselhos Regionais de Serviço Social apresentam alg...
O Decreto nº 7.237/2010, que regulamenta a Lei nº 12.101/2009 dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social para obtenç...
A doutrina neoliberal, cujos princípios e diretrizes vem sendo implementadas em muitos países, entre eles o Brasil, tem substantivas repercussões sobr...