O Código de Trânsito Brasileiro, Lei n° 9503/1997, na Seção II do Capítulo II apresenta a composição e a competência do ...

No que diz respeito à condução de veículos por motoristas profissionais, assinale a alternativa incorreta.

Os sonorizadores só poderão ser instalados em vias urbanas sem edificações lindeiras, em rodovias, em caráter temporário, quando houver obras na pista...

Conforme o Art. 17 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) tem a competência de realizar uma sér...

A autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro e dentro de sua circunscrição, deverá ...

No que se refere à identificação dos veículos, como tal prevista no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.

Em um acidente de trânsito algumas ações devem ser realizadas, independentemente do tipo de acidente que tenha ocorrido, seja ele um veículo que estej...

Responda a questão com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Capítulos I, II (artigos 5º ao 8º, 16º e 17º, 24º), III, IV, VII, VIII, XIII, XV,...

A reserva de vagas de uso público, ou seja, vagas exclusivas, deve seguir as orientações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Quanto à porcenta...

O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que tem por final...

Todos os enunciados abaixo correspondem a causas que aumentam a pena de um terço à metade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automoto...