Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar
de ter sido orientada sobre a importância da
educação, ainda não realizou a matrícula de seu
filho em uma instituição de ensino. Ao ser
questionada pela escola mais próxima, Joana
alegou que a idade mínima exige a legislação
era de 6 anos, por isso acredita que pode esperar
até o próximo ano para matricular seu filho.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, Joana est· correta ao
afirmar que a idade mínima obrigatória para a
matrícula é de 6 anos?