Considerando a Lei n.º 8.080/1990, que dispõe a respeito das
condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde,
bem como da organização e do funcionamento dos serviços
correspondentes, a Portaria do Ministério da Saúde
n.º 1.820/2009, que dispõe sobre os direitos e deveres dos
usuários da saúde, e as ações e programas do Sistema Único de
Saúde (SUS), julgue o item subsequente.
Entre as ações e os programas do SUS destaca-se a Política
Nacional de Humanização (PNH). Os princípios dessa
política são: transversalidade; indissociabilidade entre
atenção e gestão; e protagonismo, corresponsabilidade e
autonomia dos sujeitos e coletivos.