Considere as afirmações abaixo segundo a Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de Licitações e
Contratos Administrativos.
I - É dispensável a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio
de empresário exclusivo, desde que consagrado
pela crítica especializada ou pela opinião pública.
II - É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial no caso de aquisição ou locação
de imóvel cujas características de instalações e de
localização tornem necessária sua escolha.
III- É dispensável a licitação para aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento
de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.
IV - É inexigível a licitação quando inviável a competição,
em especial no caso de contratação para transferência de tecnologia de produtos estratégicos para o
Sistema Único de Saúde (SUS).
Quais estão corretas?