No que se refere ao Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS):

Imagine a seguinte situação e marque a única alternativa CORRETA: Determinada lei prevê a obrigação de o contribuinte fornecer informações ao Fisco mu...

Nos termos da Lei complementar nº 116, de 2003, que disciplina o Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, bem assim segundo a jurisprudência...

No Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISS, com relação às alíquotas mínima e máxima, é CORRETO afirmar que:

A legislação ararunense disciplina alguns fatos que, quando ocorrerem, farão nascer a obrigação tributária. Observe as seguintes situações: I- Compra ...

Relativamente à administração tributária no Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:

A fim de tratar da contabilização de obrigação de pagar um tributo se essa obrigação estiver no alcance do Pronunciamento Técnico que trata das provis...

De acordo com o art. 194 do Código Tributário Nacional (CTN), “a legislação tributária [...] regulará [...] a competência e os poderes das autoridades...

Imagine a seguinte situação e assinale a alternativa CORRETA: Em 2023, determinado contribuinte aderiu a parcelamento de créditos tributários relativo...

Imagine a seguinte situação: em 2023, a empresa “X” (adquirente) firmou com a empresa “Y” (alienante) um contrato empresarial para a aquisição do fund...

No que diz respeito ao Código Tributário Nacional, é CORRETO afirmar que: