Artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988...

Trabalhar com diferentes enfoques, têm-se mostrado como dispositivos resolutivos quer seja no âmbito da atenção em saúde quanto no âmbito da gestão de...

No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de d...

A afirmativa: “Reitera a importância da participação e do controle social com o compromisso de apoio à qualificação do SUS” faz parte do Pacto:

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência apresenta pontos referentes à organização e funcionamento dos serviços de atenção à pe...

Conforme Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, a definição: “promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção cont...

A política que valoriza os diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores, a autonomia e o protag...

A Lei Federal nº 8080/1990, Capítulo IV – “Da Competência e das Atribuições, Seção II Da Competência”, estabelece as competências dos três níveis de d...

A humanização vista não como programa, mas como política pública que atravessa/transversaliza as diferentes ações e instâncias gestoras do Sistema Úni...

A Política Nacional de Promoção de Saúde adota vários princípios, dentre eles a(o): I. equidade. II. autonomia. III. empoderamento. IV. participação s...

A Política Nacional de Humanização (PNH) incentiva a valorização dos usuários, a valorização dos trabalhadores e aprimoramento dos gestores no process...