Início/Questões/Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde Coletiva/Questão 457941201083993Artigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, define que a assistência à saúde é livre à iniciati...1457941201083993Ano: 2021Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Políticas de Saúde no Brasil | Gestão e Planejamento em Saúde PúblicaArtigo 199 da Constituição da República Federativa do Brasil – 1988, define que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Em relação a esse Artigo é INCORRETO: AA Lei não é clara quanto à destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. BÉ proibida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, salvo nos casos previstos em lei específica. CA remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados são regulados por lei específica, sendo vedado todo tipo de comercialização. DAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051199Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTrabalhar com diferentes enfoques, têm-se mostrado como dispositivos resolutivos quer seja no âmbito da atenção em saúde quanto no âmbito da gestão de...Questão 457941200115873Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaNo campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de d...Questão 457941200231433Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaA afirmativa: “Reitera a importância da participação e do controle social com o compromisso de apoio à qualificação do SUS” faz parte do Pacto:Questão 457941200922161Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaA Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência apresenta pontos referentes à organização e funcionamento dos serviços de atenção à pe...Questão 457941201257858Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaConforme Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, a definição: “promover a integração sistêmica, de ações e serviços de saúde com provisão de atenção cont...Questão 457941201494788Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaA política que valoriza os diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores, a autonomia e o protag...Questão 457941201598329Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaA Lei Federal nº 8080/1990, Capítulo IV – “Da Competência e das Atribuições, Seção II Da Competência”, estabelece as competências dos três níveis de d...Questão 457941201813048Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaA humanização vista não como programa, mas como política pública que atravessa/transversaliza as diferentes ações e instâncias gestoras do Sistema Úni...Questão 457941201893334Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaA Política Nacional de Promoção de Saúde adota vários princípios, dentre eles a(o): I. equidade. II. autonomia. III. empoderamento. IV. participação s...Questão 457941201959143Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaA Política Nacional de Humanização (PNH) incentiva a valorização dos usuários, a valorização dos trabalhadores e aprimoramento dos gestores no process...