Para as situações de autoria de ato infracional, o SINASE prevê que...

Partindo do pressuposto de que as necessidades sociais são diversas e complexas, exigindo respostas públicas diferenciadas, o Sistema Único de Assistê...

São muitos os aspectos em que a assistência social, como política pública e de direitos, tem avançado nos últimos anos, visando a concretude e materia...

Colocada como fundamento e limite do conhecer e do objeto humanizado, a prática social tem validade ao refletir as relações sociais reais que, por est...

Historicamente o Serviço Social foi considerado vocação, habilidade, ocupação, ofício ou até mesmo arte. Atualmente é reconhecido como profissão, uma ...

Conforme prescrições contempladas no art. 71 do ECA, a criança e o adolescente têm direito a informação, cultura, lazer, esportes, diversões, espetácu...

De acordo com a concepção adotada pela Assistência Social, no âmbito da política pública, a vulnerabilidade é uma zona instável que as famílias podem ...