Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201084257Relativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue o item seguinte, de acordo com a Co...1457941201084257Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEPLAN-RRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidades Tributárias Diversas | Imunidades Tributárias ConstitucionaisRelativamente às limitações ao poder de tributar e às imunidades tributárias, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988.É imune ao imposto de renda empresa que se dedique exclusivamente à publicação de livros.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217972Direito TributárioÀ luz da CF e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta a respeito das limitações ao poder de tributar.Questão 457941200467062Direito TributárioAcerca da obrigação tributária, julgue os itens subsequentes. A obrigação tributária acessória decorre da legislação tributária e pode ter como objeto...Questão 457941200597000Direito TributárioRelativamente aos tributos retidos na fonte pela administração pública federal, julgue o item subsequente. É obrigatória a retenção da contribuição ao...Questão 457941200746117Direito TributárioAcerca das imunidades, julgue o próximo item, conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.A imunidade tributári...Questão 457941200934655Direito TributárioCom relação às imunidades tributárias, julgue o item seguinte.Os fonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais d...Questão 457941200957375Direito TributárioEm relação ao direito financeiro e tributário, julgue o item a seguir, de acordo com as legislações pertinentes e as normas aplicáveis ao IBAMA. O val...Questão 457941201023622Direito TributárioRelativamente à distinção entre taxa e preço público, julgue o item seguinte.Enquanto determinado aeroporto for administrado pela INFRAERO, a taxa de ...Questão 457941201157365Direito TributárioPodem, em decorrência do sigilo profissional, recusar a fornecer a autoridades administrativas responsáveis pela fiscalização tributária informações s...Questão 457941201379613Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 87/1996, conhecida como Lei Kandir, o ICMSQuestão 457941202075833Direito TributárioDeterminado município da Federação, ao instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública e contribuição de melhoria, decorrente d...