Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201084264Qual a forma prevista para que os servidores do Município de Bom Jesus possam requerer o direito de licença para tratame...1457941201084264Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bom Jesus | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.513/2008Qual a forma prevista para que os servidores do Município de Bom Jesus possam requerer o direito de licença para tratamento de saúde, com base em exame médico ou por acidente de trabalho, sem prejuízo da remuneração a que faz jus?APor decisão coercitiva.BPor medida cautelar.CA pedido ou de ofício.DPor meio de solicitação em formulário eletrônico próprio.EAtravés de petição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088743Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Capão da Canoa, analise as assertivas que seguem:I. Padrão é a identificação numér...Questão 457941200242846Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Desde que obedeçam à legislação pertinente, são permitidas instalações industriais nos polos de comércio e serviço em determinados locais do município...Questão 457941200315552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É atribuição exclusiva da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, em conformidade com a Lei Orgânica, entre outras, a atribuição de eleger e d...Questão 457941200543515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O artigo 18 da Lei Orgânica Municipal estabelece que “É vedado à nomeação para Cargos em Comissão, de cônjuges ou companheiros e parentes, consanguíne...Questão 457941200723489Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Complementar Municipal nº 07/1973, no que diz respeito ao ISSQN, determina a base de cálculo e alíquota aplicáveis aos serviços da lista anexa. ...Questão 457941201283328Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, as categorias funcionais do município terão quantas classes cada?Questão 457941201511910Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração. Segundo o Art. 102, o servidor que faltar 15 (quinze)...Questão 457941201625747Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Rio Grande, os servidores terão direito a férias, após cada período de 12 meses de serviço, ...Questão 457941201722812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Luís é servidor público do Município de Erebango e recentemente celebrou seu casamento. Feliz com o momento, ele procurou o setor de recursos humanos ...Questão 457941202086784Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Balneário Pinhal, constitui gratificação ou adicional do servidor de Balneário Pinhal: I. Adici...