A Lei 8.080/ 1990 dispõe sobre as condições para a...

Q: A Lei 8.080/ 1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. De acordo com a mencionada Lei, assinale a a

A) a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter subsidiário; | B) entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos; | C) as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente. | D) entende-se por saúde do trabalhador o conjunto articulado de ações, em todos os níveis de complexidade, que visem a garantir promoção, prevenção, recuperação e reabilitação odontológica, individual e coletiva, inseridas no contexto da integralidade da atenção à saúde; | E) entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde;

Questão 457941200248346Direito Sanitário

O documento legal que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corresp...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200417389Direito Sanitário

A Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...

#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200527182Direito Sanitário

De acordo com o Art. 37 da Lei 8080/1990, o Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201397727Direito Sanitário

Sobre o controle sanitário de escolas e locais de trabalho, é CORRETO afirmar que:

#Gestão e Controle Sanitário

Questão 457941201628066Direito Sanitário

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#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201685768Direito Sanitário

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#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências Intergovernamentais

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