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O serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral. Assinale a al...
Conforme ensinamento de Afrânio de Carvalho “Em relação a cada imóvel, adequadamente individuado, deve existir uma cadeia de titularidades à vista da ...
Sobre o Registro de Títulos e Documentos, examine as seguintes proposições: I. O oficial deverá recusar o registro quando o título ou o documento não ...
A respeito do registro de loteamento, assinale a alternativa correta:
Sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, pode-se afirmar:
O Código Civil de 2002, em seu art. 221, submete o registro de papéis em geral ao agente público titular da delegação de Registro de Títulos e Documen...
Assinale a alternativa correta:
A contagem dos prazos nos registros públicos observará:
Sobre a remição da hipoteca: I. Se o credor, citado, não se opuser à remição, ou não comparecer, lavrar-se-á termo de pagamento e quitação e o Juiz or...
Foi apresentada para registro escritura pública de inventário de um único imóvel na qual figura como meeira a companheira do falecido. No ato notarial...