Nos três meses que antecedem as eleições, é

Q: Nos três meses que antecedem as eleições, é

A) permitida a nomeação para cargos dos órgãos da Presidência da República. | B) vedada a nomeação ou exoneração de cargos em comissão. | C) vedada a designação ou dispensa de funções de confiança. | D) permitida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações. | E) vedada a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública nos casos de calamidade pública.

Questão 457941200270334Direito Eleitoral

Pedro, candidato da coligação Alpha ao cargo de Prefeito Municipal, faleceu após o deferimento do registro de sua candidatura. A coligação poderá subs...

#Cadastro de Candidatura

Questão 457941200874922Direito Eleitoral

No que concerne à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, é correto afirmar:

#Fundo Partidário e Prestação de Contas#Marketing Político#Partidos Políticos e Direito Eleitoral

Questão 457941201187199Direito Eleitoral

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:

#Marketing Político

Questão 457941201305051Direito Eleitoral

NÃO é crime eleitoral

#Infrações Eleitorais

Questão 457941201382073Direito Eleitoral

É vedado aos agentes públicos, servidores ou não, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos,

#Abuso de Poder e Infrações Eleitorais

Questão 457941201704829Direito Eleitoral

A respeito da investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de ...

#Impugnação de Registro de Candidatura, Investigação Judicial Eleitoral, Impugnação de Mandato Eletivo

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