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Considerem-se as circunstâncias em que um crime ambiental é cometid...

📅 2024🏢 FADESP🎯 Prefeitura de Capanema - PA📚 Meio Ambiente e Sustentabilidade
#Políticas Públicas e Legislação

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FADESP no concurso para Prefeitura de Capanema - PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Meio Ambiente e Sustentabilidade, especificamente sobre Políticas Públicas e Legislação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201084893
Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Considerem-se as circunstâncias em que um crime ambiental é cometido:


I. Com o arrependimento do infrator;
II. Em período de defeso à fauna;
III. Em domingos ou feriados;
IV. À noite.


A Lei federal nº 9.605/1998 dispõe que são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime,
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