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Considerem-se as circunstâncias em que um crime ambiental é cometido:I. Com o arrependimento do infrator;II. Em período ...

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457941201084893
Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Considerem-se as circunstâncias em que um crime ambiental é cometido:


I. Com o arrependimento do infrator;
II. Em período de defeso à fauna;
III. Em domingos ou feriados;
IV. À noite.


A Lei federal nº 9.605/1998 dispõe que são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime,
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