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A Administração Indireta é composta, exclusivamente, por pessoas administrativas, sendo constituídas por entidades de Direito Público e Privado. Todas...
Marque a alternativa incorreta:
Analise as assertivas abaixo: I - Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indir...
A Constituição da República determina que incumbe ao Poder Público a prestação de serviços públicos. Sobre tal determinação, analise as assertivas aba...
Com relação aos bens públicos, é incorreto afirmar:
A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...
O Art. 30º da Lei 8112/90 aponta que o retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante:
Em relação ao controle jurisdicional dos atos administrativos, é correto afirmar que:
Sobre o conceito e visão de hierarquia no Direito Administrativo, é correto afirmar que:
Somente por lei específica poderá ser criada a autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, ...