Luiz reside em um condomínio composto por vinte ca...

Q: Luiz reside em um condomínio composto por vinte casas idênticas. Em uma determinada ocasião, após um cansativo dia de trabalho, Luiz, no período noturno, acabou por ingressar no domicílio do seu vizin

A) não responderá por qualquer crime, em razão do erro de tipo. | B) responderá pelo crime de violação de domicílio qualificado. | C) não responderá por qualquer crime, em razão do erro de proibição indireto. | D) responderá pelo crime de violação de domicílio simples. | E) não responderá por qualquer crime, em razão do erro de proibição direto.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial

Luiz reside em um condomínio composto por vinte casas idênticas. Em uma determinada ocasião, após um cansativo dia de trabalho, Luiz, no período noturno, acabou por ingressar no domicílio do seu vizinho, sem a concordância deste, acreditando, fortemente, de que se tratava da sua casa, em razão da identidade entre as construções.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz

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Luiz reside em um condomínio composto por vinte casas idênticas. Em...

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