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Luiz reside em um condomínio composto por vinte casas idênticas. Em uma determinada ocasião, após um cansativo dia de tr...

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457941201085155
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Vitória - ESDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Acidental | Tipicidade Penal | Erro de Tipo Essencial
Luiz reside em um condomínio composto por vinte casas idênticas. Em uma determinada ocasião, após um cansativo dia de trabalho, Luiz, no período noturno, acabou por ingressar no domicílio do seu vizinho, sem a concordância deste, acreditando, fortemente, de que se tratava da sua casa, em razão da identidade entre as construções.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luiz
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