Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201085717A Lei n° 8.160/1991 dispõe sobre a utilização de Símbolo Internacional padrão para a identificação ou indicação de local...1457941201085717Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 6ª Região (PE)Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Símbolo de Surdez e Direito de Acesso com Cão-guia: Leis nº 8.160/1991 e nº 11.126/2005 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaA Lei n° 8.160/1991 dispõe sobre a utilização de Símbolo Internacional padrão para a identificação ou indicação de local ou serviço habilitado ao uso de pessoas com deficiência Avisual. Bmúltipla. Cmental. Dmotora. Eauditiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019578Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência estabelece que barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite o...Questão 457941200860074Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo o Decreto no 5.296/2004, em seu Artigo 6o , o atendimento prioritário compreende tratamento diferenciado e atendimento imediato às pessoas de ...Questão 457941200913901Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei n° 10.098/2000, a Administração pública federalQuestão 457941201139015Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Decreto-Lei noº 3.298/1999, regulamenta a Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiênc...Questão 457941201157375Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com a edição da Lei de Acessibilidade, Lei n° 10.098/2000, foi instituído o Programa Nacional de Acessibilidade, com dotação orçamentária específica, ...Questão 457941201294262Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em uma situação hipotética, a Prefeitura de São Paulo realizará evento comemorativo em praça pública para homenagear importante data para a cidade. Pa...Questão 457941201399782Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência éQuestão 457941201413877Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A propósito das disposições concernentes ao direito à saúde da pessoa com deficiência, previstas na Lei n° 13.146/2015, considere: I. É assegurada ate...Questão 457941201726573Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei n° 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de defici...Questão 457941201787882Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No tocante ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)