Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201086117Segundo a Lei nº 11.343/2006, o usuário de drogas, como tal:1457941201086117Ano: 2012Banca: FECOrganização: PC-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal EspecialSegundo a Lei nº 11.343/2006, o usuário de drogas, como tal: Apratica crime, não sendo passível, porém, de pena privativa de liberdade. Bnão mais pratica crime. Cnão mais pratica crime, embora seja passível de penas restritivas de direitos. Dpratica crime,mas é isento de pena. Epratica crime. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337399Direito PenalMarco Antônio, caminhoneiro, é preso em flagrante praticando ato libidinoso com P., menor de quinze anos, em uma casa de prostituição mantida pela tia...Questão 457941200478447Direito PenalCrime de roubo praticado contra o Banco do Brasil; crime de roubo praticado contra a Caixa Econômica Federal:Questão 457941200651826Direito PenalRogério, conhecido traficante do Morro do Bem-te-vi, foge da cadeia e busca auxílio para sair do Estado com seu irmão, Rafael. Este tenta ajudá-lo a f...Questão 457941201294443Direito PenalDentre os seguintes documentos, NÃO é documento particular equiparado a público para os fins de incriminação na figura de falsificação de documento pú...Questão 457941201447389Direito PenalProprietário de empresa de segurança deixa de comunicar furto de munição de seu estabelecimento à Polícia Federal. Na hipótese: