///
Conforme a Lei nº 5.037/2014, são requisitos obrigatórios e cumulativos que devem ser preenchidos pelo servidor para concessão da progressão horizonta...
Sobre as regras relativas ao processo disciplinar, previstas na Lei nº 1.782/2005, que “dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos das administra...
Sobre dispositivos relativos ao plano diretor, contidos na Lei Orgânica do Município de Uberlândia, assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito ao Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza, ISSQn, regulamentado, no município de Itatiaiuçu, pela Lei Compleme...
Sobre a Comissão de Direitos Humanos, Sociais e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Uberlândia, pode-se afirmar que
Ainda considerando o que dispõe a Lei Complementar n. 61/09, do Município de Patrocínio, são características ou condições da revisão geral da remunera...
Sobre as despesas autorizadas e vedadas previstas nos artigos 3º e 4º da Lei nº 2.479, de 17 de outubro de 2003, assinale a alternativa incorreta.
A Lei Orgânica Municipal de Bela Vista de Minas (1990) estabelece que a preservação do meio ambiente contará com duas instâncias municipais de caráter...
Acerca das regras referentes aos direitos e às vantagens pecuniárias, previstas na Lei Complementar nº 80/2003, que dispõe sobre o plano de cargos, ca...
A Lei Complementar nº 11.008/2011 cria o Programa de Reciclagem de Resíduos de Podas de Árvores no Município de Uberlândia. De acordo com essa Lei, o ...