De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil par...

De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, são receitas que compõe o orçamento da Seguridade Social, no âmbito federal: I.Receitas da União...

A Lei nº 9.717/1998 estabelece regras gerais para a organização e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que atendem aos s...

Com relação aos dependentes do segurado, conforme orienta a Lei de Benefícios (Lei nº 8.213/1991), assinale a alternativa INCORRETA:

Com a instituição do regime de previdência complementar para servidores públicos pela Lei nº 12.618/2012, houve uma mudança significativa na forma com...

De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, são princípios e diretrizes da organização d...

No que diz respeito a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, analise a afirmativa abaixo: Art. 4º ...

Diversos princípios (ou objetivos como preferiu o legislador constituinte) norteiam a Seguridade Social, sendo que sua interpretação e aplicação terá ...

De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 são segurados obrigatórios da Previdência Social, a seguinte pessoa física, como trabalhador avul...

De acordo com o Art. 27. da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa que corresponde ao percentual do valor que deve ser repassado à Seguridade Socia...

João, servidor público estadual, está com o pagamento do salário-família suspenso por não cuidar da subsistência e educação de seus dependentes. Em qu...