Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201086199Julgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.Apenas pessoas jurídicas de direito público ...1457941201086199Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Manaus - AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalJulgue o item que se segue à luz do que dispõe o Código Tributário Nacional.Apenas pessoas jurídicas de direito público podem figurar como sujeitos ativos de obrigações tributárias.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042807Direito TributárioEm referência às noções básicas de tributos e de seu tratamento contábil, julgue o item a seguir. Os impostos somente podem ser cobrados mediante ativ...Questão 457941200043426Direito TributárioNo âmbito de execução fiscal movida em desfavor da empresa Alfa S.A., cujo objeto era a cobrança de tributos estaduais, foi constatado, no momento da ...Questão 457941200123373Direito TributárioConsideram-se benefícios fiscais as imunidades previstas na CF.Questão 457941200173885Direito TributárioAssinale a opção correta a respeito da situação hipotética em que determinada faculdade instituída pela iniciativa privada cobra altas mensalidades e ...Questão 457941200267380Direito TributárioNo que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.O fato gerador da contribuição de iluminação pública é a prest...Questão 457941200583897Direito TributárioA respeito da sujeição passiva e da responsabilidade tributária, assinale a opção correta, com base no CTN e na jurisprudência dos tribunais superiore...Questão 457941201693190Direito TributárioConforme as súmulas do TJ/PE a respeito de correção monetária, julgue o item subsequente.Na repetição de indébito tributário, a correção monetária dev...Questão 457941201801992Direito TributárioJulgue o item que se segue, a respeito das disposições aplicáveis ao sistema tributário nacional de acordo com a Constituição Federal de 1988.As taxas...Questão 457941201841925Direito TributárioRelativamente à necessidade de contraprestação pelo Estado, os tributos podem ser classificados em vinculados e não vinculados. Os tributos não vincul...Questão 457941201960881Direito TributárioSe uma nova lei for publicada após a ocorrência do fato gerador de imposto não lançado por período certo de tempo, ampliando os poderes de investigaçã...