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Sobre a suspensão do processo e a produção antecipada de provas, prevista no art. 366 do Código de Processo Penal,
“Um homem acusado de assalto foi morto por linchamento pela população em São Luís do Maranhão. Segundo a Polícia Militar (PM), J.F.B agiu com um compa...
Atenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. Em relação ao habeas corpus:
Durante o curso da ação penal, verificou-se que Tritão, apontado como réu na ação penal, estava fora do território da jurisdição do juiz processante. ...
Em relação à prova no processo penal, é correto afirmar que
Sobre a competência no processo penal, é correto afirmar:
Em relação aos recursos no processo penal, é INCORRETO afirmar:
Sobre os Juizados Especiais Criminais, é INCORRETO:
Segundo o estabelecido no Código de Processo Penal, no curso do inquérito policial,
Tício foi preso, em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Policiais Militares, com o celular de Tício, acessaram o apli...