Do princípio do locus delicti comissi, depreende-s...

Q: Do princípio do locus delicti comissi, depreende-se que

A) considera-se praticado o crime apenas no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte. | B) as convenções, tratados e regras de direito internacional não podem ser excluídos quando da aplicação da lei penal. | C) por ficção, a lei penal considera como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras de natureza pública. | D) a lei nacional alcança os crimes praticados dentro do território nacional, sejam os agentes nacionais, estrangeiros ou apátridas. | E) o estrangeiro pode alegar erro sobre a ilicitude do fato que, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

457941201086488

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Aplicação da Lei Penal no Espaço

Do princípio do locus delicti comissi, depreende-se que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Do princípio do locus delicti comissi, depreende-se que

Questões relacionadas para praticar

Do princípio do locus delicti comissi, depreende-se que

Questões relacionadas para praticar