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Sobre o crime de Falso Reconhecimento de Firma ou Letra, previsto no Código Penal, é correto afirmar que
Tício, decidido a se matar, mas sem coragem, embebeda-se completamente, tornando-se totalmente incapaz de entendimento. Acreditando que estava na saca...
No que concerne ao crime de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores, da Lei no 9.613/98,
Midas Barros é funcionário público e, para atender a um pedido de seu pai, patrocinou, diretamente, assunto de interesse pessoal, mas legítimo, do seu...
Considerando a conduta de Tício, médico regularmente habilitado, que, desejando matar seu paciente, entrega à enfermeira uma injeção contendo veneno, ...
Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho recém-nascido, logo após o parto. Segundo o que estabelece o Código Pen...
Considere a seguinte hipótese: um torcedor, ao retornar para sua residência e visando comemorar a vitória de seu time, ao passar pela Rodovia dos Imig...
Segundo o Código Penal, quando o crime de homicídio é culposo,
A reparação do dano depois de sentença irrecorrível, pelo funcionário que comete crime de peculato culposo, nos exatos termos do § 3.º do art. 312 do ...
No que toca à execução penal: