As fundações, dotadas de personalidade
jurídica de direito privado, devem observar, em
todas as suas operações e demonstrações
contábeis, elaboradas e apresentadas, as
normas, interpretações e comunicados
técnicos do Conselho Federal de Contabilidade
(CFC). No que se refere a “Reconhecimento” a
Interpretação Técnica Geral − ITG2002(R1)
relaciona critérios que devem ser observados
pelas Entidades sem fins lucrativos.
Considerando os critérios elencados na citada
interpretação técnica. Leia os itens abaixo e em
seguida marque a opção que relaciona apenas os itens que apresentam critérios a serem
observados pelas Fundações de direito privado.
I O valor do superávit ou déficit deve ser
incorporado ao Patrimônio Social. O
superávit, ou parte do que tenha restrição
para aplicação, deve ser reconhecido em
conta específica do Patrimônio Líquido.
II Os registros contábeis devem ser
segregados de forma que permitam a
apuração das informações, para a
prestação de contas exigida por entidades
governamentais, aportadores, reguladores
e usuários em geral.
III A dotação inicial, disponibilizada pelo
instituidor/fundador, em ativo monetário ou
não monetário, no caso das fundações, é
considerada doação patrimonial e
reconhecida, em conta do patrimônio
social.
IV As demonstrações contábeis, que devem
ser elaboradas pela entidade sem
finalidade de lucros, são o Balanço
Patrimonial, a Demonstração do Resultado
do Período, a Demonstração das
Mutações do Patrimônio Líquido, a
Demonstração dos Fluxos de Caixa, a
Demonstração do Valor Adicionado e as
Notas Explicativas.
V No Balanço Patrimonial, a denominação da
conta Capital deve ser substituída por
Patrimônio Social, integrante do grupo
Patrimônio Líquido. No Balanço
Patrimonial e nas Demonstrações do
Resultado do Período, das Mutações do
Patrimônio Líquido, do Valor Adicionado e
dos Fluxos de Caixa, as palavras lucro ou
prejuízo devem ser substituídas por
superávit ou déficit do período.