Segundo a ABNT NBR 14039, assinale a alternativa correta com relação a instalações elétricas de média tensão.

Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei no 6.830/80.

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei n° 4.657/1942) e da Lei...

Restrições orçamentárias configuram-se como as mais recorrentes problemáticas impostas a todos os entes federativos, mas de maneira mais acentuada aos...

Segundo o Regulamento da Previdência Social (Decreto no 3048 de 06.05.1999), assinale a alternativa correta.

Determinada Prefeitura pretende fomentar continuamente o acesso à cultura regional, por meio de ações específicas e questiona a Procuradoria de que ma...

Os processos em trâmite no âmbito do Poder Legislativo, que versem sobre proposituras legislativas

Quanto ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – FDD, assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 11 da Lei Complementar Federal n° 95, de 26 de fevereiro de 1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precis...

No que concerne à qualidade do atendimento desenvolvido pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, conforme o Decreto Federal n° 6.523/2008, é c...

No que diz respeito à Jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.