A respeito da aposentadoria compulsória prevista em diversas normat...

A Portaria MTP n.º 1.467, de 02 junho de 2022, disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios d...

O plano de custeio é o conjunto de alíquotas normais e suplementares e de aportes para financiamento do plano de benefícios e dos custos com a adminis...

A previdência complementar aberta VGBL é um seguro de pessoas que garante cobertura em caso de sobrevivência. Sobre o tema, marque a alternativa incor...

Nos termos da Lei n. 8.212/91, a Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de, ex...

Os regimes financeiros são adotados pelos entes federativos. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta.

Para efeito dos benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social ou no serviço público é assegurada a contagem recíproca do tempo de contrib...

A Portaria MTP n.º 1.467, de 02 junho de 2022, disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios d...

A Lei n.° 9.796/1999, e alterações, se houver, estabelece no seu art. 3° o seguinte: "O Regime Geral de Previdência Social, como regime instituidor, t...

São segurados obrigatórios da Previdência Social, segundo a Lei n.° 8.212/1991, e alterações, se houver, as seguintes pessoas físicas como empregado, ...

No que tange à “carência” prevista no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) trazida na Lei n.º 8.213/91, e alterações, se houver, analise as asser...