Trajano de Morais perdeu nota promissória no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que lhe foi endossada em branco pela...

No que tange aos tipos societários presentes no Direito brasileiro, assinale a alternativa correta.

Decretada a falência de uma sociedade empresária no dia 10 de julho de 2020, o administrador judicial verificou a existência de registro relativo à al...

Com relação aos títulos de créditos, assinale a afirmativa correta.

Dentre os títulos de crédito criados pela Lei nº 11.076/2004 e vinculados ao agronegócio, está o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (C...

Acerca de aspectos civis dos atos de concorrência desleal, é correto afirmar que:

A sociedade anônima, no que se refere à subscrição do capital social, poderá ser constituída:

Leia o fragmento a seguir. “Na constituição da companhia por _____ não há utilização de _____ organizado e assinado pelos fundadores. O documento util...

A sentença constitutiva de falência atinge as obrigações do devedor contraídas antes da decretação, inclusive seus contratos. Tratando-se de promessa ...

A sociedade X, ao securitizar suas dívidas, cedeu para a faturizadora cinquenta notas promissórias não pagas no vencimento. Como condição para o negóc...

De acordo com o Código Civil e em relação à caracterização, inscrição e capacidade do empresário individual, analise as afirmativas a seguir. I. A ins...