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Há suspeição do juiz quando:
O pedido na petição inicial deve ser certo e determinado. Desta forma afirma-se:
A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação. A respeito da matéria, é correto afirmar, EXCETO:
No que concerne ao título das nulidades disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:
Relativamente ao título das nulidades, disposto no Código de Processo Civil – CPC/15, podemos afirmar que: I. Quando a lei prescrever determinada form...
Ainda acerca dos Atos Processuais e sua disciplina no Código de Processo Civil: I. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilat...
Acerca da disciplina da Formação, Suspensão e Extinção do Processo no Código de Processo Civil, considere as seguintes afirmações: I. Extingue-se o pr...
De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), são deveres das partes e de seus procuradores:
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
O Instituto da Mediação previsto na Lei 13140/15 estabelece que a pode ser utilizada quando o objeto o conflito: