Tema dos mais árduos, a distinção entre dolo
eventual e culpa consciente ensejou o surgimento de
diversas teorias, as quais se dividem em volitivas e
cognitivas. Sobre o assunto, assinale a alternativa
correta.
A A teoria da evitabilidade, cognitiva, pressupõe a representação do resultado como possível, o que
bastará para a caracterização do dolo eventual.
Contudo, se o agente busca evitar o resultado
através da ativação de contrafatores, agindo
concretamente, existirá culpa consciente.
B A teoria do risco, classificada entre as volitivas, é aquela adotada pelo Código Penal em seu art.
18, I. Seus adeptos entendem que só há dolo
eventual quando o agente representa o resultado
e assume o risco de produzi-lo.
C Para a teoria da representação, que se situa entre as teorias volitivas, há dolo eventual
quando o agente admite a possibilidade de
ocorrência do resultado e demonstra alto grau de
indiferença quanto à afetação do bem jurídico-penal.
D De acordo com a teoria do consentimento, de
base unicamente cognitiva, não existe culpa
consciente. Se há a representação do resultado,
invariavelmente existirá dolo eventual.
E O conhecimento do risco não permitido, com exclusão de qualquer conteúdo volitivo,
determina o reconhecimento do dolo eventual
para a teoria da probabilidade, adotada por
Jakobs.