José ajuizou ação de procedimento comum em face de João, manifestando interesse na autocomposição. Após verificar que a ...

O réu, em sua contestação, alegou que o fato constitutivo do direito afirmado pelo autor não era verdadeiro, pois fora coagido a contratar. Assim, jun...

O processo estrutural tem atraído maior atenção da doutrina e jurisprudência pátrias. Aponta-se, como alguns fatores para tanto, o protagonismo do Pod...

O processo coletivo brasileiro tem por base a influência das normas intercomunicantes que integram o microssistema normativo. A respeito do panorama l...

A empresa X ajuizou demanda pelo procedimento comum contra o Município de Vitória visando satisfazer um crédito de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil) ...

Uma clínica de estudos urbanísticos, pessoa jurídica de direito privado, vinculada a uma universidade, pretende ingressar em juízo numa ação civil púb...

De acordo com a disciplina processual vigente, a hipótese que NÃO dá azo à suspensão do feito é:

Caio pediu antecipação de tutela contra o plano de saúde Durma Tranquilo S/A, o que fora concedido pelo juiz. O plano, intimado, recorreu da decisão, ...

Os embargos de terceiro são espécie de procedimento especial, destinado à defesa dos interesses de quem, não sendo parte no processo, sofrer constriçã...

Leia o fragmento a seguir. A _____ é meio de solução de conflitos, caracterizada pela entrega do poder de decidir a um terceiro imparcial, o _____, o ...

Júnior, menor de idade, ingressa, representado por seu pai Pedro, com uma demanda indenizatória em face de uma fabricante de fraldas. Nesse caso, a pr...