Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201087874Para proteger o idoso, inclusive no seio familiar, vigora no Brasil legislações específicas, uma vez que são considerada...1457941201087874Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Birigui - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoPara proteger o idoso, inclusive no seio familiar, vigora no Brasil legislações específicas, uma vez que são consideradas pessoas vulneráveis, diante deste fato, assinale a alternativa correta. AOs filhos não estão obrigados a prestar alimentos se o idoso possuir qualquer tipo de renda. BÉ necessário demandar todos os filhos numa ação de alimentos, porque esses são os únicos obrigados a prestá-los. CAs transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público. DA obrigação alimentar é indivisível, podendo o idoso optar entre os prestadores quem será o alimentante. EOs alimentos deverão ser homologados por ato judicial para que possam ter a natureza de título de crédito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204629Estatuto da Pessoa IdosaO abandono, a ausência de vínculo familiar, a inexistência de condições de prover a subsistência, a opção familiar, são alguns motivos que levam à ins...Questão 457941200614985Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003 – dispõe de medidas de proteção à pessoa idosa, determinando punições a quem violar ou ameaçar seus direitos ...Questão 457941200679974Estatuto da Pessoa IdosaApolo abandonou sua mãe, que é idosa, em um hospital, porque ela se encontrava gravemente enferma, não mais retornando para buscá-la. No entanto, a id...Questão 457941201160616Estatuto da Pessoa IdosaNo que diz respeito à atuação do Ministério Público, na proteção judicial dos interesses difusos, coletivos e individuais indisponíveis ou homogêneos,...Questão 457941201261955Estatuto da Pessoa IdosaA Lei assegura às pessoas idosas o direito de serem atendidas antes de qualquer outra; essa previsão legal aplica-se aos mais diversos locais, de natu...Questão 457941201372189Estatuto da Pessoa IdosaDurante o atendimento médico de um idoso num estabelecimento de saúde do Município, o profissional de saúde constatou sinais que o levaram a suspeitar...Questão 457941201465821Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, a data-base para reajuste de aposentadorias e benefícios é:Questão 457941201530242Estatuto da Pessoa IdosaEm relação às ações civis para a tutela de direitos coletivos em sentido amplo, ajuizadas nos termos do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa corr...Questão 457941201810259Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa correta em relação aos direitos das pessoas idosas dispostos no Estatuto da pessoa idosa.Questão 457941201981831Estatuto da Pessoa IdosaA Lei n° 10.741/03 possui um capítulo dedicado a tutelar a proteção judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêne...