Um adolescente torna-se plenamente capaz para a prática de todos at...

Analise as proposições abaixo sobre ato infracional e assinale a alternativa correta: I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou...

A quem devem ser comunicados os casos de suspeita de maus tratos contra criança:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar:

Sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. Entende-se por Sinase o con...

Em relação as medidas socioeducativas analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A prestação de serviços comunitários consiste...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, para alguém poder adotar deve ser:

Nos procedimentos instaurados visando a suspensão do poder familiar, o requerido é citado para oferecer sua resposta ou defesa no prazo de:

Assinale a alternativa correta:I. Verificada a prática de ato infracional, a autoridade judicial pode aplicar ao adolescente, dentre outras, as seguin...

A que pena fica sujeito o agente que priva adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexi...

Assinale a alternativa correta: I. Constituem, dentre outros, crimes contra a criança e o adolescente, por ação ou omissão, sujeitos a penas de reclus...