Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201087883O Regimento Interno do TCE/RS estabelece que, nas faltas e impedimentos, bem como em caso de vaga, até a respectiva elei...1457941201087883Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RSO Regimento Interno do TCE/RS estabelece que, nas faltas e impedimentos, bem como em caso de vaga, até a respectiva eleição, o Corregedor-Geral será substituído peloAAuditor Substituto de Conselheiro mais antigo.BOuvidor.CPresidente do Tribunal de Contas.DProcurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.EVice-Presidente do Tribunal de Contas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029224Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNa apreciação do Relatório de Gestão Fiscal relativo ao primeiro quadrimestre, verificou-se que o montante da despesa com pessoal do Governo do Estado...Questão 457941200118833Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO cargo de Coordenador Especial é vinculado diretamente aoQuestão 457941200330570Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA prestação de contas dos gestores públicos deve conter elementos e demonstrativos que evidenciem a regular aplicação dos recursos públicos. Estão suj...Questão 457941200367729Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Estadual n° 15.958, de 18 de janeiro de 2007, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás tem jurisdiçãoQuestão 457941200524802Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de ContasQuestão 457941200573033Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÀs decisões proferidas nos processos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado de Goiás, cabem os seguintes recursosQuestão 457941200727173Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAs decisões prolatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe em processos de consultaQuestão 457941201426892Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasOs Auditores do Tribunal de Contas do Estado do AmapáQuestão 457941201973491Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasDe acordo com a Lei Orgânica, no caso de reincidência no descumprimento de determinação de que o responsável tenha tido ciência, feita em processo de ...Questão 457941202071354Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal, de que não resulte dano ao erário, as contas serão julgadas