Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201088000Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amaralina (Lei Complementar nº. 011/03), é a...1457941201088000Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Amaralina | Estatuto dos Servidores Públicos de AmaralinaConsiderando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amaralina (Lei Complementar nº. 011/03), é assegurado ao servidor o direito à licença sem remuneração: AA critério da administração, para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até dois anos consecutivos.BPara o desempenho de mandato em confederação, federação ou sindicato representativo da categoria, Associação dos Servidores Públicos do Município ou entidade fiscalizadora da profissão.CTodas as alternativas anteriores estão corretas. DDurante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo e a véspera do registro de sua candidatura junto à Justiça Eleitoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093338Legislação Municipal (Goiás)O art. 55, do Estatuto e o Plano de Cargos, Remuneração e Carreira dos Servidores do Município de Minaçu, estabelece que, além do vencimento, poderão ...Questão 457941200261836Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cocalzinho de Goiás, art. 3º., a data magna municipal é:Questão 457941200440514Legislação Municipal (Goiás)A fiscalização das normas de postura será exercida pelos órgãos municipais, de acordo com a sua competência e atribuições. Nesse sentido, as vistorias...Questão 457941200515382Legislação Municipal (Goiás)O art. 1º, da Lei Orgânica Municipal, estabelece que, “o Município de Minaçu integra o Estado de Goiás e a união indissolúvel da República Federativa ...Questão 457941200565805Legislação Municipal (Goiás)Considera-se ambulante o vendedor ou prestador de serviços nas vias e logradouro públicos, a pessoa física, civilmente capaz, que exerça atividade por...Questão 457941200906292Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código de Posturas do Município de Cocalzinho de Goiás (Lei Complementar nº. 049/17), considera-se comércio ou serviço ambulante o exe...Questão 457941201151992Legislação Municipal (Goiás)Os códigos de posturas municipais ou como era inicialmente chamado de posturas policiais, criados a partir do século XIX, podem ser considerados como ...Questão 457941201396569Legislação Municipal (Goiás)Analise as seguintes afirmativas sobre a jornada semanal de trabalho do Professor e do Auxiliar de Ensino, art. 42°, §1º, do Estatuto e o Plano de Car...Questão 457941201427859Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido no artigo 27 da Lei Complementar nº. 011/03, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amaralina, “Ao ...Questão 457941201828268Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido no artigo 42 da Lei Complementar nº. 008/03, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Amaralina “O serv...