Questões

pessoa legalmente investida em cargo público, de provimento efetivo em razão de aprovação em concurso público.

pessoa legalmente investida em cargo público, de provimento efetivo ou por tempo indeterminado. 

pessoa legalmente investida em cargo público, de provimento efetivo ou em comissão. 

pessoa legalmente investida em cargo público, de provimento efetivo ou por tempo determinado. 

é o conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho, organizados em classes e níveis de hierarquia segundo o grau de complexidade das tarefas e respectivos requisitos. 

é o conjunto de atribuições confiadas ao servidor público e que tenha como características essenciais a criação por lei, denominação própria e remuneração pela prefeitura. 

é o conjunto de cargos da mesma natureza de trabalho, organizados em classes e hierarquizados segundo o grau de complexidade das tarefas e respectivos requisitos. 

é o conjunto de atribuições e responsabilidades confiadas a servidor público e que tenha como características essenciais a criação por lei, número certo, denominação própria e remuneração pelo Município. 

readaptado

demitido

aposentado

exonerado

As afirmativas I e II estão corretas. 

Apenas, a afirmativa II está correta. 

As afirmativas I e II estão incorretas.

Apenas, a afirmativa I está correta. 

O servidor nomeado para cargo comissionado de direção superior apresentará, obrigatoriamente, declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio. 

A posse se dará com a presença do servidor ou por procuração. 

No ato da posse o servidor apresentará, obrigatoriamente, declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, inclusive emprego em empresa pública ou sociedade de economia mista.

Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.  

As afirmativas I, II e III estão incorretas.

Apenas, a afirmativa III está correta.

As afirmativas I, II e III estão corretas.

Apenas, as afirmativas II e III estão corretas.

A critério da administração, para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de até dois anos consecutivos.

Para o desempenho de mandato em confederação, federação ou sindicato representativo da categoria, Associação dos Servidores Públicos do Município ou entidade fiscalizadora da profissão.

Todas as alternativas anteriores estão corretas. 

Durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo e a véspera do registro de sua candidatura junto à Justiça Eleitoral.

As afirmativas I, II, III, IV e V estão incorretas. 

Apenas, as afirmativas I, II e IV estão corretas. 

Apenas, as afirmativas I, II e V estão corretas. 

As afirmativas I, II, III, IV e V estão corretas. 

As contas da Câmara Municipal integram, obrigatoriamente, as contas do Município. 

Qualquer contribuinte, desde que maior de dezoito anos e residente no Município poderá questionar a legitimidade e legalidade das contas do Prefeito. 

A Câmara Municipal, no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados de sua entrega pelo Tribunal de Contas dos Municípios, deliberará sobre as mesmas. 

A Câmara Municipal não julgará as contas antes do parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, nem antes de escoado o prazo para exame pelos contribuintes. 

As afirmativas I, II e III estão corretas.

Apenas, as afirmativas I e II estão corretas.

As afirmativas I, II e III estão incorretas.

Apenas, as afirmativas I e III estão corretas.