Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201146547Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amaralina (Lei Complementar n°. 011/03), no ...1457941201146547Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Amaralina | Estatuto dos Servidores Públicos de AmaralinaConsiderando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Amaralina (Lei Complementar n°. 011/03), no que se refere à posse para o ingresso no serviço público do Município, assinale a alternativa incorreta.AO servidor nomeado para cargo comissionado de direção superior apresentará, obrigatoriamente, declaração dos bens e valores que constituem seu patrimônio. BA posse se dará com a presença do servidor ou por procuração. CNo ato da posse o servidor apresentará, obrigatoriamente, declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública, inclusive emprego em empresa pública ou sociedade de economia mista.DSó haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200105644Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido no Código de Posturas do Município de Cocalzinho de Goiás (Lei Complementar nº. 049/17), os resíduos sólidos domésticos, comerci...Questão 457941200261836Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cocalzinho de Goiás, art. 3º., a data magna municipal é:Questão 457941200440514Legislação Municipal (Goiás)A fiscalização das normas de postura será exercida pelos órgãos municipais, de acordo com a sua competência e atribuições. Nesse sentido, as vistorias...Questão 457941200727392Legislação Municipal (Goiás)A Lei Complementar nº. 014/10, de 29 de dezembro de 2010, dispõe sobre:Questão 457941200804180Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido no artigo 55 da Lei Complementar n. 008/03 de 15 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Munic...Questão 457941200906292Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o Código de Posturas do Município de Cocalzinho de Goiás (Lei Complementar nº. 049/17), considera-se comércio ou serviço ambulante o exe...Questão 457941201253937Legislação Municipal (Goiás)A Lei Orgânica do Município de Cocalzinho de Goiás dispõe que o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal, a qual é composta de ...Questão 457941201725069Legislação Municipal (Goiás)O art. 112, do Estatuto e o Plano de Cargos, Remuneração e Carreira dos Servidores do Município de Minaçu, estabelece que, sem qualquer prejuízo, pode...Questão 457941201828268Legislação Municipal (Goiás)Conforme estabelecido no artigo 42 da Lei Complementar nº. 008/03, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Amaralina “O serv...Questão 457941201830601Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com o art. 15, da Lei Orgânica Municipal, desde a expedição do diploma é vedado aos vereadores: I - Firmar ou manter contrato com pess...