Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201088077É possível a cobrança do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU) diante da existência dos seguintes melhoram...1457941201088077Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos MunicipaisÉ possível a cobrança do imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU) diante da existência dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público: Aescola primária a uma distância máxima de cinco quilômetros do imóvel considerado e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.Bcoleta hospitalar de resíduos sólidos e rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.Cmeio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais, e posto de saúde a uma distância máxima de dez quilômetros do imóvel considerado. Dmeio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais, e coleta domiciliar de resíduos sólidos.Eabastecimento de água e sistema de esgotos sanitários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200505263Direito TributárioEm relação à competência residual tributária da União Federal, outorgada pela Constituição, é correto afirmar que:Questão 457941200558534Direito TributárioNão tem previsão expressa no Código Tributário Nacional:Questão 457941200748775Direito TributárioSobre a exceção de pré-executividade, é correto afirmar queQuestão 457941200923979Direito TributárioConsidere a seguinte situação em relação à não cumulatividade do ICMS e aos institutos da prescrição e da decadência tributárias: um contribuinte de I...Questão 457941201053689Direito TributárioO crédito tributário goza de privilégios e garantias especiais em razão da sua correlação com o financiamento do Estado e das políticas públicas a seu...Questão 457941201141627Direito TributárioNo que respeita ao Imposto de Transmissão de Bens imóveis, é correto afirmar que incidirá em uma das seguintes situações:Questão 457941201332311Direito TributárioA responsabilidade pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão éQuestão 457941201764457Direito TributárioO Município de Alonsópolis do Sul pretende instituir uma taxa sobre atividade de fiscalização e licença para instalação de torres e antenas de transmi...Questão 457941202021649Direito TributárioAssinale a alternativa correta, no que se refere às limitações ao poder de tributar.Questão 457941202051613Direito TributárioDeterminado município pretende instituir uma taxa para fins de remuneração do serviço de iluminação pública. Acerca da referida pretensão, é correto a...